Um contrato escrito desempenha um papel vital em qualquer transação comercial. Além de vincular juridicamente o acordo entre as partes interessadas, os contratos também podem servir como referências futuras, maior chance de uma boa relação, bem como servir de prova em caso de mal-entendidos, reclamações ou disputas que necessitem de procedimentos litigiosos.

Se você está prestes a abrir uma empresa no Brasil ou está prestes a firmar qualquer tipo de contrato com uma pessoa ou empresa e deseja manter tudo legal e claro entre as partes, é hora de aprender sobre a verdadeira importância de ter um contrato escrito oficialmente redigido por um advogado especialista em negócios do SIM Advogados.

Listarei de maneira breve, mas claramente, alguns diferencias que você precisa saber pois são definidores em qualquer relação de negócios.

Sem delongas, vamos ao que interessa.

• Comprovante de detalhes
Esta é definitivamente uma das razões pelas quais um contrato escrito é essencial para o seu negócio inicial ou qualquer tipo de contrato – ele pode servir legalmente como prova de detalhes sobre o que você e a outra parte acordaram mutuamente. Ele fornece o entendimento final do acordo entre os proprietários de uma empresa ou seus investidores, sobre os serviços prestados por terceiros, ou obrigações de pagamento que você precisa para cumprir com seus trabalhadores contratados. Todas essas coisas devem ser declaradas no contrato escrito como prova legal.

• Impedir o surgimento de mal-entendidos
Um contrato escrito geralmente é produzido durante um empreendimento comercial sensível entre as partes que celebram um acordo comercial. O principal objetivo deste acordo formal por escrito é dar a cada parte interessada a chance de ler e ter uma compreensão mais clara dos termos ou condições, incluindo as expectativas pessoais de cada parte e o que elas chegaram a um acordo após uma discussão aprofundada. O contrato escrito também será um lembrete para cada parte de que esta transação comercial deve ser levada a sério.

• Fornecer segurança e tranquilidade
Em qualquer negociação comercial, um contrato escrito pode proporcionar segurança e tranquilidade a todas as partes envolvidas na transação. Por exemplo, um contrato de trabalho escrito estabelece os termos entre o empregador e um empregado com relação aos seus deveres e responsabilidades, pagamento e relacionamento geral. O empregador é legalmente responsável pelo cumprimento estrito do salário do empregado e de outros benefícios exigidos por lei, enquanto se espera que o empregado desempenhe diligentemente suas funções atribuídas mencionadas na descrição do trabalho. Um contrato escrito dá ampla proteção às partes envolvidas quando os termos ou condições acordados não são seguidos ou são violados.

• Confidencialidade garantida
Um dos maiores benefícios de ter contratos escritos em transações comerciais é a oportunidade de concordar com cláusulas de confidencialidade e não divulgação que protegem informações confidenciais. Como parte do acordo, as partes envolvidas são legalmente obrigadas a manter em sigilo as transações envolvidas e as informações compartilhadas entre elas, e a parte que violar este acordo de confidencialidade será responsabilizada nos termos do acordo.

• Evite processos judiciais caros
Quando uma parte de um acordo quebra o contrato, o acordo escrito será usado como referência geral sobre o que as partes concordaram e determinará quem é realmente o culpado. Ter um contrato escrito prontamente disponível reduz as chances de levar a questão a um processo judicial, ou mesmo arrastar o litígio mais do que o necessário, o que pode ser muito caro e demorado.

• Servir como um registro oficial do acordo comercial
Um contrato escrito é usado como um registro oficial estabelecendo o que as partes envolvidas concordaram. Por exemplo, fornece orientação sobre o nível de autoridade dado aos proprietários ou gerentes do negócio, data de conclusão de qualquer trabalho contratado a um prestador de serviços, pagamento do trabalho concluído ou simplesmente declarando os termos sobre quem ou quando rescindir um contrato.

Dica e aviso adicionais:
Os contratos escritos são feitos voluntariamente e considerados como um componente vital de qualquer transação comercial, especialmente se houver grandes riscos envolvidos.

Tenha bons contrato sempre a disposição e terá relações não somente duradoura, mas seguras e eficientes. 


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