ATUAÇÃO
Somos especialistas
Somos reconhecidos por isso: por ajudar os nossos clientes nas mais complexas disputas jurídicas, oferecendo um suporte vencedor que lhes proporciona autonomia e segurança a cada tomada de decisão
Confira o nosso portfólio de serviços.
DIREITO SOCIETÁRIO E DA EMPRESA
- Constituição, dissolução e liquidação de sociedades.
- Elaboração de Contratos e Estatutos Sociais, assessoria consultiva em aspectos societários da empresa.
- Retirada e Exclusão de sócios.
- Fusões e Aquisições – Planejamento e Implementação de Reorganizações Societárias, incorporações, Fusões, Cisões, Transformação de Tipo Jurídico.
- Participação em assembleias e reuniões de conselhos.
- Obrigações da Sociedade e Patrimônio pessoal dos sócios.
- Planejamento patrimonial, sucessório e tributário (Constituição de Holdings).
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Registro de patentes, modelos de utilidade, desenho industrial e cultivares;
Registro de Marca – via INPI ou Protocolo de Madrid;
Registro de Marca de Indicação Geográfica;
Contencioso administrativo – representação, acompanhamento e condução dos processos de patente, modelos de utilidade, marcas e demais modalidades;
Oposição – contestação sobre registro de marca anterior;
Consultoria e/ou elaboração de contratos derivados de propriedade industrial – Licenciamento, Cessão de Direitos e demais modalidades;
Contencioso judicial e extrajudicial em Propriedade Industrial; e
Correspondente jurídico em Brasília – para clientes e escritórios que necessitem de representação direta em Brasília acerca de suas lides já em trâmite.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS
- Desenvolvimento de planos e estratégia de recuperação de empresas.
- Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores.
- Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal, coobrigados, e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito.
- Reestruturação de empresas em crise.
- Assessoria durante todo o processo de Recuperação Judicial, na defesa dos interesses da empresa recuperanda.
- Elaboração, propositura e acompanhamento das ações de recuperação Extrajudicial e Judicial.
- Participação e representação do cliente em Comitês e Assembleia de Credores.
- Acompanhamento de elaboração, homologação e cumprimento do Plano de recuperação judicial.
PROTEÇAO DE DADOS | LGPD
- Consultoria Especializada em Adequação à LGPD
- Revisão de Contratos
- Serviço de DPO
- Elaboração de Relatórios de Impacto e Testes de Legítimo Interesse
- Políticas de Privacidade, Termos de Uso e Código de Conduta
- Treinamentos, Palestras e Workshops
DIREITO CIVIL
- Direito das Obrigações.
- Contratos.
- Títulos de Crédito.
- Responsabilidade Civil – Ações Indenizatórias.
- Responsabilidade Contratual.
- Posse e Propriedade.
DIREITO TRIBUÁRIO
- Análise Tributária Empresarial
- Defesas Administrativas e Judiciais
- Benefícios Fiscais Estaduais
- Planejamento Tributário
- Ajuizamento de Ações Tributárias
- Restituição Administrativa PIS/COFINS
CONTRATOS EMPRESARIAIS
- Contrato Social
- Acordo de Sócios
- Cessão de Quotas
- Opção de Compra de Participação Societária
- Mútuo Conversível
- Prestação de Serviços
- Fornecimento de Tecnologia
- Termos de Uso e Política de Privacidade
- Licença de Uso de Marca
- Acordo de Confidencialidade
- Memorando de Entendimentos
- Contratos de Agência
- Contratos de Distribuição
- Contratos de Representação Comercial em geral
- Contratos de Compra e Venda mercantil
- Contratos de Locação de Máquinas e Equipamentos
- Contratos de Empreitada Global
- Contratos de Prestação de Serviços
- Contratos Imobiliários de Compra e Venda de Imóveis Urbanos ou Rurais.
GOVERNANÇA E COMPLIANCE
- Mapeamento da Empresa Verificando Potenciais Situações de Infrações legais.
- Elaboração de Relatório com Medidas a serem Implementadas
- Assistência na Implementação com Elaboração e Revisão das Políticas/Manuais/Procedimentos.
- Elaboração de Treinamento on-line para Colaboradores Internos e Externos, bem como Prestadores de Serviços.
- Elaboração de Manual de Procedimento para Audiência em Reuniões com Agentes Públicos
- Investigações Internas, desde a Análise de Determinada Alegação de Violação a Legislações Aplicáveis até o Reporte e Eventual Negociação de Acordos com as Autoridades Cabíveis.
- Prevenção e Gestão de Crises (Elaboração de Políticas de Treinamentos para respostas imediatas a situações de crise, Assessoria Jurídica durante Buscas e Apreensões, Elaboração de Comunicações aos meios de Comunicação).
- Negociações de Acordos com Autoridades Governamentais.
- Implementação e Revisão de Programas de Compliance.
- Treinamentos Corporativos Relacionados às Melhores Práticas de Compliance.
- Realização de Due Diligence em M&A’s e Fornecedores.
- Representação em Processos Administrativos e Judiciais Originários de Eventuais Violações de Legislação Anticorrupção, em Especial a Lei nº 12.846/13.
- Acompanhamento e Orientação a Empresas sob Monitoramento.
CONTATO
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