ATUAÇÃO

Somos especialistas

Somos reconhecidos por isso: por ajudar os nossos clientes nas mais complexas disputas jurídicas, oferecendo um suporte vencedor que lhes proporciona autonomia e segurança a cada tomada de decisão

Confira o nosso portfólio de serviços.

DIREITO SOCIETÁRIO E DA EMPRESA

  • Constituição, dissolução e liquidação de sociedades.

  • Elaboração de Contratos e Estatutos Sociais, assessoria consultiva em aspectos societários da empresa.

  • Retirada e Exclusão de sócios.

  • Fusões e Aquisições – Planejamento e Implementação de Reorganizações Societárias, incorporações, Fusões, Cisões, Transformação de Tipo Jurídico.

  • Participação em assembleias e reuniões de conselhos.

  • Obrigações da Sociedade e Patrimônio pessoal dos sócios.

  • Planejamento patrimonial, sucessório e tributário (Constituição de Holdings).

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

  • Registro de patentes, modelos de utilidade, desenho industrial e cultivares;

  • Registro de Marca – via INPI ou Protocolo de Madrid;

  • Registro de Marca de Indicação Geográfica;

  • Contencioso administrativo – representação, acompanhamento e condução dos processos de patente, modelos de utilidade, marcas e demais modalidades;

  • Oposição – contestação sobre registro de marca anterior;

  • Consultoria e/ou elaboração de contratos derivados de propriedade industrial – Licenciamento, Cessão de Direitos e demais modalidades;

  • Contencioso judicial e extrajudicial em Propriedade Industrial; e

  • Correspondente jurídico em Brasília – para clientes e escritórios que necessitem de representação direta em Brasília acerca de suas lides já em trâmite.

 

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS

  • Desenvolvimento de planos e estratégia de recuperação de empresas.

  • Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores.

  • Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal, coobrigados, e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito.

  • Reestruturação de empresas em crise.

  • Assessoria durante todo o processo de Recuperação Judicial, na defesa dos interesses da empresa recuperanda.

  • Elaboração, propositura e acompanhamento das ações de recuperação Extrajudicial e Judicial.

  • Participação e representação do cliente em Comitês e Assembleia de Credores.

  • Acompanhamento de elaboração, homologação e cumprimento do Plano de recuperação judicial.

PROTEÇAO DE DADOS | LGPD

  • Consultoria Especializada em Adequação à LGPD

  • Revisão de Contratos

  • Serviço de DPO

  • Elaboração de Relatórios de Impacto e Testes de Legítimo Interesse

  • Políticas de Privacidade, Termos de Uso e Código de Conduta

  • Treinamentos, Palestras e Workshops

DIREITO CIVIL

  • Direito das Obrigações.

  • Contratos.

  • Títulos de Crédito.

  • Responsabilidade Civil – Ações Indenizatórias.

  • Responsabilidade Contratual.

  • Posse e Propriedade.

DIREITO TRIBUÁRIO

  • Análise Tributária Empresarial

  • Defesas Administrativas e Judiciais

  • Benefícios Fiscais Estaduais

  • Planejamento Tributário

  • Ajuizamento de Ações Tributárias

  • Restituição Administrativa PIS/COFINS

CONTRATOS EMPRESARIAIS

  • Contrato Social

  • Acordo de Sócios

  • Cessão de Quotas

  • Opção de Compra de Participação Societária

  • Mútuo Conversível

  • Prestação de Serviços

  • Fornecimento de Tecnologia

  • Termos de Uso e Política de Privacidade

  • Licença de Uso de Marca

  • Acordo de Confidencialidade

  • Memorando de Entendimentos

  • Contratos de Agência

  • Contratos de Distribuição

  • Contratos de Representação Comercial em geral

  • Contratos de Compra e Venda mercantil

  • Contratos de Locação de Máquinas e Equipamentos

  • Contratos de Empreitada Global

  • Contratos de Prestação de Serviços

  • Contratos Imobiliários de Compra e Venda de Imóveis Urbanos ou Rurais.

GOVERNANÇA E COMPLIANCE

  • Mapeamento da Empresa Verificando Potenciais Situações de Infrações legais.
 
  • Elaboração de Relatório com Medidas a serem Implementadas
 
  • Assistência na Implementação com Elaboração e Revisão das Políticas/Manuais/Procedimentos.
 
  • Elaboração de Treinamento on-line para Colaboradores Internos e Externos, bem como Prestadores de Serviços.
 
  • Elaboração de Manual de Procedimento para Audiência em Reuniões com Agentes Públicos
 
  • Investigações Internas, desde a Análise de Determinada Alegação de Violação a Legislações Aplicáveis até o Reporte e Eventual Negociação de Acordos com as Autoridades Cabíveis.
 
  • Prevenção e Gestão de Crises (Elaboração de Políticas de Treinamentos para respostas imediatas a situações de crise, Assessoria Jurídica durante Buscas e Apreensões, Elaboração de Comunicações aos meios de Comunicação).
 
  • Negociações de Acordos com Autoridades Governamentais.
 
  • Implementação e Revisão de Programas de Compliance.
 
  • Treinamentos Corporativos Relacionados às Melhores Práticas de Compliance.
 
  • Realização de Due Diligence em M&A’s e Fornecedores.
 
  • Representação em Processos Administrativos e Judiciais Originários de Eventuais Violações de Legislação Anticorrupção, em Especial a Lei nº 12.846/13.
 
  • Acompanhamento e Orientação a Empresas sob Monitoramento.

CONTATO

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