PONTOS-CHAVE

 

 

Sim, os super-ricos agem de modo diferente da maioria das pessoas quando o assunto é dinheiro. Muitos deles pagam muito pouco em impostos de renda.

Alguns dos executivos mais ricos do mundo, incluindo Warren Buffett, Jeff Bezos, Michael Bloomberg e Elon Musk, pagam pouco ou nenhum imposto em comparação com sua riqueza, revelou um relatório da ProPublica.

“A lei tributária não foi projetada para o trabalhador assalariado”, disse Wesley I. Mata, advogado especialista em direito empresarial e sócio do escritório SIM Advogados.

A maioria dos brasileiros ganha renda através de seu trabalho, como salários, remunerações ou outros benefícios fornecidos pelo empregador.

No entanto, os 1% mais bem sucedidos financeiramente geralmente recebem renda de juros, dividendos, ganhos de capital ou aluguel, de seus investimentos, conhecidos como renda de capital.

Normalmente, quanto mais alguém ganha, maior o percentual proveniente de renda de capital e menos referente a compensação trabalhista que recebe a cada mês ou ano, descobriu o Centro de Política Tributária da America do Norte.

Embora a maioria das pessoas contribua com impostos através de seu salário, o 1% superior pode não ver renda em suas declarações fiscais. Veja o porquê: Existem várias maneiras de atrasar ou evitar impostos sobre investimentos.

Por exemplo, se alguém tiver R$ 1 milhão em ações que crescem para R$ 2 milhões, não deve impostos sobre o lucro até vender.

Além disso, eles podem diminuir a mordida de imposto cronometrando a venda ou compensando os lucros com outras perdas.

Outra estratégia pode ser usar propriedades valorizadas como garantia para comprar novos investimentos.

Os ricos podem deter ativos até morrerem, evitando impostos sobre ganhos de capital e fornecendo aos herdeiros propriedades herdadas avaliadas na data da morte.

Para que você entenda a eficácia dessas estratégias e um dos principais motivos dos ricos ficarem cada vez mais ricos, veja a seguinte informação: Bilionários de grande parte do mundo aumentaram sua riqueza em 55%, ou US$ 1,6 trilhão, durante a pandemia, de acordo com análises de grupos como o Americans for Tax Reform e do Institute for Policy Studies.

Estratégias tributárias dos ricos e de suas empresas

Embora o relatório não tenha revelado estratégias aprofundadas, há lições para os brasileiros e, principalmente, para os empresários que procuram reduzir impostos e construir riqueza, disse o advogado Wesley Mata.

Algumas dessas táticas podem incluir empréstimos de capital próprio para comprar mais imóveis ou iniciar um negócio paralelo e explorar deduções fiscais legítimas.

“É uma mudança de pensamento”, disse ele.

Claro, nem todo mundo tem os meios ou apetite por essas estratégias, complementou o especialista. Mas os brasileiros em geral podem começar a pensar em como diversificar a renda além de seus salários.

“Você pode não receber os bilhões ou pagar uma taxa de 3,3% [imposto]”, disse ele. “Mas você pode reduzir seus impostos de, digamos, 27,5% a 20%, até 12% a 14%, com ajustes na forma como você procede com seu dinheiro.”

Agora, mais precisamente voltado para os negócios, sem delongas: a principal estratégia para pagar menos tributos é a utilização de uma boa gestão tributária.

Afinal, é a principal ferramenta que os grandes empresários utilizam para conseguir melhores preços e maior competitividade no mercado, sempre observando as leis e as oportunidades que surgem frequentemente através das decisões judiciais.

Para uma gestão tributária eficaz algumas estratégias devem ser aplicadas. Vejamos nos tópicos adiante essas estratégias.

Melhores estrategias tributárias para estar entre os grandes empresários

A gestão tributária vai muito além de apenas pagar tributos, mas vem como ferramenta para redução da carga tributária e consequentemente aumento dos lucros e entrega de preços competitivos no mercado.

Vejamos, para iniciar, sucintamente, duas técnicas elementares para uma gestão tributária adequada:

  1. Planejamento tributário: é a operação que envolve os conhecimentos jurídico e contábil como forma de encontrar o melhor regime em que a empresa pagará menos tributos sem infringir a lei.
  2. Compliance fiscal: operação que põe as atividades da empresa em total conformidade com as leis tributárias. Nessa operação é necessário profundo conhecimento das normas brasileiras, bem como, conhecimento dos regimes tributários estabelecidos em lei.

E a fim de oferecer a devida assistência aos negócios nesse sentido, preparamos o texto a seguir com mais algumas estrategias de gestão tributaria, além das duas, brevemente, citadas acima.

Por meio do texto a seguir, pretendemos apontar para estratégias jurídicas próprias dos grandes players do mercado, para que você tenha acesso as soluções adequadas à elaboração de um bom mapa de gestão tributária para sua empresa, tendo em vista todas as dificuldades que o atual período de instabilidade econômica promete lançar.

I – Gestão de passivos tributários

De acordo com um relatório do Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “os processos de execução fiscal representam 39% do total de casos pendentes e 70% das execuções pendentes no Poder Judiciário, com taxa de congestionamento de 87%”.

Ainda, quando no ambiente de 1º grau da Justiça Estadual, esse tipo de processo representa 43% do acervo total, podendo ter impacto maior em tribunais específicos, como o de São Paulo (TJ-SP 63,5%), o do Rio de Janeiro (TJ-RJ 59.7%) e o de Pernambuco (TJ-PE 54.2%).

Esses dados, além de permitirem uma melhor percepção do que é discutido no judiciário brasileiro e o que contribui para o seu congestionamento, ressaltam a importância de se pensar em estratégias para a gestão de passivos tributários antes da inscrição na dívida ativa.

Ciente disso, o próprio Governo brasileiro já vem implementando algumas medidas importantes para estimular a gestão eficiente de dívidas tributárias. Um exemplo recente é a Lei 13.988 (Lei do Contribuinte Legal), promulgada em 2020, a qual regulamentou o processo de transação fiscal.

Mas segundo aponta o advogado especialista em direito tributário e associado do SIM Advogados, Marcos Bevilaqua, ainda é necessário a apresentação de mais possibilidades aos contribuintes para a resolução de dívidas tributárias no contencioso, ao que ele sugere a utilização das vias da mediação e da arbitragem.

Enquanto isso não ocorre, porém, cabe ao contribuinte buscar por maneiras independentes de gerenciar o seu passivo tributário. Contando com o apoio de consultorias jurídico-tributárias, por exemplo, para não apenas buscar no judiciário a resolução de seus conflitos fiscais, mas também para prevenir a constituição de débitos tributários, antes de tudo.

E considerado o contexto econômico em que agora se encontra o país, investir nesse tipo de iniciativa se torna uma estratégia bastante necessária às empresas que queiram permanecer competitivas no mercado, sejam aquelas que contraíram dívidas durante o período da pandemia, sejam aquelas que pretendem evitar que as dificuldades e incertezas atuais caos resultem em prejuízos em 2022.

II – Recuperação de créditos tributários

Realizar procedimentos de revisão tributária, a fim de levantar possíveis créditos fiscais recuperáveis é, a todo tempo, uma estratégia interessante às empresas. Mas para 2022, essa será uma medida indispensável, visto que pode proporcionar uma significativa oxigenação de caixa.

Para se valer dessa possibilidade, os contribuintes poderão utilizar tanto a via administrativa quanto a judicial, sempre de acordo com o que lhes for mais interessante e viável. Mas no que compete especificamente ao ambiente judiciário, cabe saber que ele oferece algumas oportunidades singulares às empresas que nele discutem a restituição de valores resultantes do pagamento excedente de impostos.

Caso tenha o seu pedido administrativo indeferido, por exemplo, o contribuinte pode recorrer da decisão por meio de litígio, não precisando, portanto se conformar com o parecer da Receita Federal (RFB) ou do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Além disso, nos casos em que houver o interesse em discutir a legitimidade ou a constitucionalidade da cobrança de um determinado tributo, é na via judicial que o contribuinte deve, obrigatoriamente, ajuizar processo, a fim de que a questão proposta seja melhor avaliada.

É o caso da aplicação de teses tributárias, as quais apontam para questionamentos sobre fatores como a instituição de um tributo, sua incidência, base de cálculo, alíquotas e fatos geradores.

Cabe saber, porém, que as disputas em ambiente judiciário acabam tomando mais tempo para serem concluídas. Isso, no entanto, não as devem tornar uma estratégia menos interessante de gestão tributária, vez que a conclusão de um caso nesse meio pode gerar resultados mais satisfatórios do que aqueles que possivelmente se atingiriam na esfera administrativa.

Para tomar tal iniciativa com segurança, entretanto, se faz interessante buscar por auxílio jurídico-tributário especializado, a fim de avaliar quais as chances que uma determinada ação possui de receber parecer positivo.

III – Proteção Patrimonial

Quando o ambiente econômico sofre impactos negativos tão grandes como recentemente, não há negócio que não se preocupe com o seu futuro. Por isso, a busca por opções de proteção patrimonial se torna indispensável, se tornando uma importante estratégia de gestão tributária.

Para garantir que seus negócios estarão estáveis em 2022, ou que eles poderão se recuperar adequadamente dos impactos sofridos no passado recente, os empresários passaram a investir em medidas como planejamento sucessório, que pretende justamente fortalecer um empreendimento para encarar os desafios do futuro.

Além disso, práticas como a criação de holdings, sociedades anônimas e sociedades off-shore, ou mesmo a de segregação de atividades empresariais têm sido vistas com outros olhos pelos donos de negócios que buscam por maneiras de assegurar a permanência saudável de seus empreendimentos no período pós-crise.

Sendo assim, se faz interessante ao menos considerar adotar iniciativas como essas no momento da elaboração do plano de gestão tributária para 2022.

IV – Aproveitamento de benefícios fiscais: encontrando incentivos para aliviar o custo com tributos

Existem diversos benefícios fiscais vigentes hoje no Brasil, cada qual podendo ser aplicado a um grupo diferente de empresas, dependendo de fatores como segmento econômico e regime tributário.

Mas apesar de todas as nuances, é fato que aproveitar esse tipo de incentivo pode, sim, ser uma estratégia válida para conseguir gerar economia tributária.

Iniciativas como a Lei do Bem, por exemplo, que se destina a empresas do Lucro Real, podem gerar uma redução de até 20% na carga tributária. Regulamentada por meio da Lei 11.196/05, a medida propõe descontos no pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para os contribuintes que investem em pesquisa e desenvolvimento de inovações tecnológicas.

Para se atualizar em relação a todas as alternativas que estão disponíveis aos seus negócios, os empresários devem procurar o auxílio de especialistas tributários, a fim de que possam mensurar quais oportunidades se mostram mais vantajosas, tanto a partir de um viés jurídico, quanto a partir de um viés financeiro.

 

Como o SIM Advogados pode ajudar na economia tributária do seu negócio

Conforme apontado na lista de recomendações acima, uma assistência tributária especializada é peça-chave para implementar estratégias de economia tributária em um negócio. E nesse sentido, o SIM Advogados pode ajudar.

Por meio de soluções jurídico-tributárias arrojadas, nós podemos acompanhar os contribuintes ao longo de um verdadeiro mapeamento de oportunidades para reduzir a carga fiscal e poupar recursos.

Entre em contato conosco e descubra de que forma podemos lhe ajudar a conquistar resultados extraordinários hoje.

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Para obter orientação personalizada quanto à gestão tributária do seu negócio para 2022, não hesite em nos contatar. Nossa equipe jurídica está à sua disposição.

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